Currículo

Currículo

Currículo Gustavo Lopes Pires de Souza

Doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida; Mestre em Direito Desportivo pelo pelo INEFC - Institut Nacional d\\\'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha); Professor na Faculdade de Direito de Contagem; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC; Professor da Faculdade de Direito de Contagem, Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Coordenador Regional (MG) do curso de pós-graduação em Direito Desportivo da UNIFIA; Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo; Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD/RT); Professor de Direito Desportivo; Professor de curso preparatório para concursos públicos e exame da OAB; Colunista na Rádio UFMG Educativa e nos sites da Rádio Itatiaia, da Universidade do Futebol e Última Instância (UOL); Autor dos livros \\\"Direito Desportivo\\\", \\\"Comentários ao Estatuto do Torcedor\\\" e \\\"Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte\\\", e também de dezenas de capítulos e artigos sobre Direito Desportivo.
Informações coletadas do Lattes em 28/02/2016
FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado em andamento em Activitat Física i Esport
2013 - Atual
Universitat de Lleida
Título: La Legislación como Herramienta de Combate a la Violencia en las Canchas de Fútbol
Orientador: Andreu Camps I. Povill
Mestrado em Direito Desportivo
2010 - 2012
Universitat de Lleida
Título: Violencia en las canchas de fútbol en América del Sur: causas e soluciones,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Jose Luiz Carretero Leston
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2005 - 2006
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Comentários ao Estatuto do Torcedor
Orientador: Alcilea Teixeira Lima
Graduação em Direito
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Constituição de 1967 ao AI 5: A Crescente Restrição aos Direitos Individuais e Políticos
Orientador: Patrus Ananias
Bolsista do(a): PUC, PUC, Brasil.

IDIOMAS
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

2015 - Atual
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito - 1º período Noite

2015 - 2015
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Penal IV (Legislação Especial) - 6º período Noite

2015 - 2015
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Penal IV (Legislação Especial) - 6º período Manhã

2014 - 2015
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Direito Constitucional I (Teoria Geral do Estado) - 1º período Manhã e Noite

2014 - 2015
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante, responsável pela organização didático pedagógica com vistas à aprovação do curso de direito pelo MEC.

2014 - 2015
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 6
Outras informações:
Coordenador Adjunto das graduações (Direito e Segurança Pública).

2014 - 2014
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) - 3º período (N)

2014 - 2014
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Revisão, elaboração e correção de provas de Direito Constitucional II e História do Direito (2º período/noite)

2014 - 2014
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Direito Civil VI (Responsabilidade Civil) - 4º período Manhã

2014 - 2014
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Penal III (Crimes em espécie) - 5º período Noite

2014 - 2014
Faculdade de Direito de Contagem
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Tópicos de Direito Constitucional.

2015 - 2015
Universitat de Lleida
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Máster
Outras informações:
Professor no Máster en Derecho Deportivo da disciplina: \\\"Estatuto del aficionado brasileño y Legislación brasileña para la Copa y los Juegos Olímpicos\\\".

2015 - Atual
Faculdade Brasileira de Tributação
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na disciplina \\\"Estrutura e Organização Internacional do Desporto: Comitê Olímpico Internacional, Confederações, Federações Internacionais e Tribunal Arbitral do Esporte\\\".

2015 - Atual
Faculdade Brasileira de Tributação
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na disciplina \\\"Estrutura e Organização Internacional do Desporto: FIFA e Sistema de Resolução de Conflitos\\\".


2014 - 2014
Faculdade Brasileira de Tributação
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da disciplina \\\"Principais Contratos no Âmbito Desportivo\\\".

2014 - 2014
Faculdade Brasileira de Tributação
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na disciplina \\\"Princípios Gerais do Direito Civil ? Direito de Autor e Direito de Imagem\\\".

2015 - 2015
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub coordenador

2015 - 2015
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Estatuto do Torcedor.


2014 - 2014
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: \\\"Estatuto do Torcedor e Direito do Consumidor Esportivo\\\"

2014 - 2014
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: \\\"Noções Legais de Marketing Esportivo\\\"

2014 - 2014
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: \\\"Lei nº 12.035/2009 - Ato Olímpico: Olimpíada 2016\\\"

2014 - 2014
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: \\\"Lei nº 12.663/2012 - Lei Geral da Copa do Mundo 2014\\\"

2014 - 2014
Centro de Direito Internacional
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: \\\"Contratos Esportivos: Casos Especiais\\\"

2015 - Atual
Universidad Nacional del Litoral
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aulas de Direito Desportivo: Estatuto do Torcedor e Lei Pelé.

2013 - Atual
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Auditor do STJD
Outras informações:
Atuação nos julgamentos de recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares acerca das infrações cometidas por atletas, comissão técnica e entidades desportivas do atletismo brasileiro.

2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Vínculo: Diretor Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente, Carga horária: 1

2013 - 2015
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Regional
Outras informações:
Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

2014 - Atual
Rádio Itatiaia
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Outras informações:
Colunista sobre temas de Direito Desportivo no site www.itatiaia.com.br

2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós em Direito Desportivo
Outras informações:
Professor da disciplina \\\"Organizações Desportivas Nacionais\\\" EMENTA Organizações Desportivas Nacionais (CBF, COB, CBV, CBAt, Federações e similares) ? Modelo Confederativo ? Relacões Jurídicas entre Confederações, Federações e Entidades de Prática Desportiva (Clubes e/ou Empresas). Regime jurídico nacional de organização do desporto.

2015 - 2015
Universidad Nacional Del Este
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor em Máster (mestrado) em Direito Desportivo e Gestão. Disciplina: Estatuto do Torcedor.

2015 - 2015
Universidad Nacional Autonoma de Mexico
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização
Outras informações:
Professor de \\\"Regulamento de Agenciamento de Atletas - FIFA.\\\"

2014 - 2015
Rádio UFMG Educativa
Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Coluna semanal \\\"Opinião\\\" sobre Direito Desportivo.

2012 - 2014
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional
Outras informações:
Coordenação Regional do Curso de Especialização em Direito Desportivo.

2013 - 2013
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina: \\\"Estatuto do Torcedor: aspectos civis e penais\\\"

2014 - Atual
Mega Concursos
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Direito Administrativo - concursos diversos Direitos Humanos - concursos diversos

2013 - 2014
Mega Concursos
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direitos Humanos - Concursos Polícia Civil Lei 8.112/90 - Concurso INSS e TRE

2012 - 2013
Mega Concursos
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Administrativo - Concurso da Polícia Civl Direito Penal - Concurso da Polícia Federal Direitos Humanos - Concurso da PMMG Legislação Específica - Concurso do MTE

2008 - 2012
Mega Concursos
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Administrativo - Concursos Diversos Direito Constitucional - Concurso do TRE Atos de Ofício (Processo Civil) - Concurso do TJMG Leis Penais Específicas - Concurso Delegado Processo Penal - Concurso Delegado Direito Penal - Concurso Delegado Direitos Humanos - Concurso CFO da PMMG Legislação Específica - Concurso da ANATEL Legislação Específica - Concurso do TRE

2007 - 2008
Mega Concursos
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Constitucional - Concurso de Agente Penitenciário Lei 869/52 (Estatuto dos Servidores Públicos de MG) - Concurso de Agente Penitenciário e Secretaria de Educação Legislação Municipal (BH/MG) - Concurso da Guarda Municipal Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - Concurso da Guarda Municipal


2010 - 2013
SatEducacional
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso
Outras informações:
Coordenador e Professor do curso de Capacitação em Direito Desportivo na modalidade de ensino à distância.

2010 - 2013
SatEducacional
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de Gestão e Direito Desportivo na modalidade à distância.

2014 - 2014
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor no Curso de especialização em Direito Desportivo. Disciplina: \\\"Estatuto do Torcedor: Lei Geral da Copa, Violência, Temas Relevantes\\\"

2013 - 2013
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de extensão
Outras informações:
Professor da disciplina \\\"Estatuto do Torcedor: aspectos civis e penais\\\" em curso de extensão em Direito Desportivo.

2014 - 2014
Centro Universitário de Araraquara
Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações:
Elaboração de material e seminários para o curso de especialização em Direito Desportivo. Tema: Cláusulas Indenizatória e Compensatória Desportiva.

2013 - 2013
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Professor de Direito Desportivo Internacional e Tribunal Arbitral do Esporte.


2010 - 2013
CP Rolim
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Estatuto da OAB para candidatos ao Exame de Ordem.

2015 - 2015
Universidade Candido Mendes
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações:
Disciplina - Estatuto do Torcedor.

2007 - 2007
Faculdades Arnaldo Janssen
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil (Execução), Carga horária: 4

2008 - 2009
Faculdade de Minas - Muriae
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações:
Professor de Direito Econômico para o 10º período do curso de Direito.

2008 - Atual
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG)
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Função Pública

2011 - Atual
Federação de Futebol 7 Society de Minas Gerais
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
Outras informações:
Responsável pelas denúncias disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol 7 Society de Minas Gerais.

2012 - Atual
Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais
Vínculo: Auditor - Comissão Disciplinar, Enquadramento Funcional: Auditor - Comissão Disciplinar
Outras informações:
Atuação nos julgamentos de infrações disciplinares em primeira instância.


2010 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor dá disciplina \\\"Estatuto do Torcedor\\\" no curso de pós graduação em Direito Desportivo em convênio com a Rede LFG.

2015 - Atual
Instituto Mineiro de Direito Desportivo
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2010 - 2015
Instituto Mineiro de Direito Desportivo
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2006 - 2008
Distribuidora Fox de Produtos Alimentícios Ltda
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 7

2005 - 2008
Central Distribuidora de Contagem Ltda
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2006 - 2008
Drogaria Soares & Rangel Ltda
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2007 - 2008
Pétalas Cosméticos Ltda
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2005 - 2007
Santa Rosa Comércio e Distribuição Ltda
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2004 - 2006
Ávila Pimenta Lopes & Carvalhaes Consultoria e Assessoria Jurídica
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 30

2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2000 - 2000
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 20

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . 1º Fórum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . 2º Forum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).


PALESTRAS PROFERIDAS NO EXTERIOR

ITÁLIA
Jurisports Roma ? Contribuição de Solidariedade nas Transferências de Atletas. 2016. (Congresso).
ARGENTINA
I Congresso de Derecho Deportivo del MERCOSUR. Estatuto del Hincha de Brasil. 2014. (Congresso).
V Congreso Internacional de ALADDE. Ley General del Mundial de 2014. 2013. (Congresso).
EQUADOR
Seguridad en Escenarios Deportivos.Infraestructura deportiva al servicio de los ciudadanos. 2012. (Seminário).
Seguridad en Escenarios Deportivos.Regulación y Control para escenarios seguros. 2012. (Seminário).
MÉXICO
Seminario Internacional de Derecho Deportivo.Derechos del Hincha brasileño. 2011. (Seminário).
PRINCIPAIS PALESTRAS PROFERIDAS NO BRASIL
3ª Rodada Jurídica da Fundação Torino.Estatuto do Torcedor e Violência no Futebol. 2015. (Encontro).
Seminário - Copa de Exceção.Copa do Mundo no Brasil: E se der Certo?. 2014. (Seminário).
Seminário Interno da Folha de São Paulo.Lei Geral da Copa. 2014. (Seminário).
1º Fórum de Direito Desportivo da Fdcon.Direito Desportivo e Copa do Mundo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Outra).
XX Semana Jurídica da UNIMAR. Estatuto do Torcedor: Legalidade das Bebidas Alcoólicas. 2013. (Congresso).
II Seminário de Direito Desportivo da FND/UFRJ.Marketing Desportivo: Aspectos Jurídicos. 2013. (Seminário).
VIII Seminário Goiano de Direito Desportivo - OAB GO.Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. 2013. (Seminário).
II Seminário de Direito Desportivo da UFMG.Lei Geral da Copa. 2013. (Seminário).
II Seminário Catarinense de Direito Desportivo.Estatuto do Torcedor, os Mega Eventos e a Satisfação do Torcedor. 2013. (Seminário).
Seminário Interno da Folha de São Paulo.Direito Desportivo. 2013. (Seminário).
Fórum Brasileiro de Direito, Gestão e Marketing Desportivo. Lei Geral da Copa: Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos. 2012. (Congresso).
I Congresso de Direito Desportivo de Ipatinga. Lei Geral da Copa. 2012. (Congresso).
I Seminário de Direito Desportivo da UNIVERSO.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Seminário).
XIII Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá.O Estatuto do Torcedor e a nova Lei da Copa. 2012. (Seminário).
III Semana de Estudos Jurídicos da FCJ/Diamantina.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor: incompatibilidade, inconstitucionalidade e soberania nacional. 2012. (Seminário).
XIV Semana Jurídica das faculdades Estácio de Sá.Lei Geral da Copa e Regime Especial de Contratação. 2012. (Seminário).
I Encontro de Direito Desportivo da OAB de São José do Rio Preto.Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Lei Geral da Copa. 2012. (Encontro).
I Encontro de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí.A Lei Geral da Copa e dos reflexos sobre o Estatuto do Torcedor. 2012. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Direito Desportivo do Uni-BH.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Outra).
Semana Jurídica da Unisal.Violência nos Estádios de Futebol e Estatuto do Torcedor. 2011. (Seminário).
Audiência Pública sobre a Lei Geral da Copa.Exposição sobre os pontos polêmicos da Lei Geral da Copa.. 2011. (Outra).
Em tempos de Novos Tempos: Novos Rumos.Os novos rumos do comércio com o MERCOSUL. 2004. (Outra)

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

Aluno: Roberto Gallo
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Direito Desportivo e o Conflito Entre Normas: A relativização do conceito de soberania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Silva Rosa
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Bárbara Mansur
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Constitucionalidade do art. 285a do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Letícia Aleixo
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.


Aluno: Edilamar Vieira
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Penhora online no código tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.


Aluno: Miguel Mendes
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Adoção de menores por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

ORIENTAÇÕES

Bráulio Henrique Silva de Assis
Direito Desportivo e os Aspectos Trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Cleiton Castro Rocha
Das Torcidas Organizadas Perante O Novo Estatuto Do Torcedor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Pedro Henrique Torquato Viana Antunes
Da adequada interpretação do comando normativo incurso no artigo 429, da Consolidação das Leis do Trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileiras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Edio Hentz Leitão
A Perda de Chance no Direito Desportivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Fabio Silva Rosa
Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Hanna Zíngara Acácio Mácola
A Autonomia do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Pará no Contexto do Estatuto do Torcedor ? Lei 12; 299/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Bárbara Mansur
Da Constitucionalidade do Art; 285-A, CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

ARTIGOS PUBLICADOS

2015 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; RAMALHO, C. S. S. ; ASSIS, D. G. ; ROCHA, T. O. . Torcida Única: Despreparo ou Incompetência?. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 23, p. 25-43, 2015.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Violencia en los estadios de fútbaol en América del Sur. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 27, p. 303-344, 2015.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; KOPKE, A. R. . Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 25, p. 213-232, 2015.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; BATISTA, L. M. A. S. ; OLIVEIRA, S. S. ; SANTO, V. S. T. E. . Direitos Econômicos e sua Tributação. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 26, p. 85-96, 2015.

2014 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; LEITAO, E. H. . Estatuto del Aficionado, Código de Defensa del Consumidor e infraestructura en los estádios de fútbol. Revista Española de Derecho Deportivo , v. 33, p. 109-122, 2014.

2014 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Mecenato e Incentivo ao Desporto: Novos Rumos. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 20, p. 30-41, 2014.

2014 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Legalidade da Inscrição do Meia Fernandinho no Mundial de Clubes. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 17, p. 30, 2014.

2014 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Tratamento do Torcedor: Abismo entre o Brasil e os EUA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 16, p. 30, 2014.

2014 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Extinção da Cláusula Penal e a Nova Realidade da Rescisão do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional ante as Alterações na Lei Pelé. Síntese Trabalhista , v. 296, p. 30, 2014.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Responsabilidade Objetiva do Mandante por Danos Sofridos ao Torcedor. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 10, p. 208-213, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os Direitos e o Respeito ao Torcedor Como Investimento com Retorno Esportivo e Financeiro. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 11, p. 40-44, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O novo Tribunal Disciplinar da CONMEBOL e o \\\'Caso Corinthians\\\'. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 12, p. 9-15, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Proibição de Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol: Ilegalidade. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 14, p. 244, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Filiação de Gibraltar à UEFA: Perigos Precedente?. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 13, p. 201-196, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Teoria das Janelas QUebradas no Combate à Violência nos Estádios de Futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 23, p. 31-42, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Resenha do livro \\\'Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil\\\'. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 23, p. 521-524, 2013.

2013 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; LEITAO, E. H. . O Jogo de Equipes da Fórmula 1 e a Ética do Resultado Desportivo. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 11, p. 30, 2013.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Torcedor e a Indenização por Erro de Arbitragem. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 4, p. 9-12, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 39-31, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Competição no desfile das Escolas de Samba e o conceito de desporto. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 5, p. 222-226, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Ministério Público e sua importância na proteção dos direitos do torcedor. REDAE (Salvador) , v. I, p. 1-5, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcida. REDAE (Salvador) , v. 2, p. 1-11, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A polêmica Lei Geral da Copa. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 6, p. 206-213, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Análise Esquemática do PL 2.330/2011. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 21, p. 373-380, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Questão dos Cambistas sob a Nova Ótica do Estatuto do Torcedor. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 7, p. 22, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os Atos Violentos nas Lutas de UFC:Exercício Regular de Direito. Revista Síntese - Direito Desportivo , v. 8, p. 89, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Lei do Ato Olímpico: A Lei dos Jogos de 2016. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 9, p. 207-224, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Los derechos del hincha como interés global: Ordenanza Metropolitana n. 0267 de Quito y los derechos de los hinchas Ecuatorianos. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 22, p. 10, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A possibilidade da denunciação à lide do clube mandante. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 22, p. 11, 2012.

2012 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; LEITAO, E. H. . O jogo de equipes da Fórmula 1 e a ética do resultado desportivo. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 22, p. 12, 2012.

2011 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 2, p. 27-46, 2011.

2011 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Incidente na Semifinal da Superliga de Voleibol e a Homofobia no Esporte. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 1, p. 262-263, 2011.

2011 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Resenha de Jurisprudência do TJRS sobre responsabilidade civil e estatuto do torcedor. Revista brasileira de direito desportivo , v. 19, p. 383-393, 2011.

2011 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Direito Desportivo como Ramo Autônomo do Direito. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 3, p. 41-50, 2011.

2011 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Competição no desfile das Escolas de Samba e o conceito de desporto. Derecho Deportivo en Línea , v. 15, p. N/I, 2011.

2011 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Mecenato e incentivo ao desporto: novos rumos. Revista brasileira de direito desportivo , v. 20, p. 269-282, 2011.

2010 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os Direitos dos Torcedores Brasileiros. Derecho Deportivo en Línea , v. N/I, p. N/I, 2010.

2010 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os direitos e o respeito do torcedor como investimento com retorno esportivo e financeiro. Derecho Deportivo en Línea , v. N/I, p. N/I, 2010.

2010 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol. De Jure (Belo Horizonte) , v. 15, p. 497-508, 2010.

2010 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O futebol brasileiro e os direitos do torcedor: Estudo de casos. Revista brasileira de direito desportivo , v. 18, p. 345-364, 2010.

2010 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Ministério Público e sua importância na proteção dos direitos do torcedor. MPMG jurídico , v. 21, p. 44-46, 2010.

2010 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do torcedor: os direitos do consumidor de atividades esportivas. Revista Jurídica da Faminas , v. 6, p. 1-13, 2010.

2009 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A responsabilidade civil à luz do estatuto do torcedor: clube punido por dano a torcedor durante comemoração de gol. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 261-271, 2009.

2005 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A questão da duplicidade dos contratos com o SFH e a quitação antecipada da Lei nº 10.150/2000. Justilex , v. 37, p. 60-61, 2005.

2005 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Justiça Gratuita do Empregador. Justilex , v. 48, p. 38-40, 2005.

2005 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Torcedor: Uma realidade. Justilex (Brasília) , v. IV, p. não tem, 2005.

2005 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; AVILA, D. . Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. Justilex , v. 44, p. 32-34, 2005.

2005 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Torcedor: Uma realidade. Revista Jurídica Consulex , v. 196, p. 18, 2005.

LIVROS PUBLICADOS

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; MEDAUAR, C. ; OLIVEIRA, L. A. P. ; Lucas Ottoni ; DELBIN, G. N. . Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 291p .

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; Milton Jordão . Comentários ao Estatuto do Torcedor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 187p .

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; Lucas Ottoni (Org.) ; João Chiminazzo (Org.) ; Milton Jordão (Org.) . Direito Desportivo & Esporte: Temas Selecionados - volume IV. 1. ed. São Paulo: 2 de julho, 2012. 246p .

Milton Jordão (Org.) ; Lucas Ottoni (Org.) ; SOUZA, Gustavo Lopes Pires de (Org.) ; João Chiminazzo (Org.) . Direito Desportivo & Esporte. 1. ed. Salvador: MNIRA, 2012. v. 1. 171p .

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. 1ª. ed. Belo Horizonte: Alfstudio, 2009. v. 1. 135p .

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Homofobia no Esporte e sua Punição Disciplinar no Desporto Brasileiro. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Racismo, Homofobia, Bullying, Violência e Justiça Desportiva. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. , p. 175-188.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Comentários a artigos do CBJD. In: Ricardo Graiche. (Org.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva Comentários - Artigo por Artigo. 1ed.São Paulo: Juruá, 2013, v. , p. 0-05.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os Atos Violentos nas Lutas de UFC: Exercício Regular de Direito. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Lucas Ottoni; Milton Jordão; João Chiminazzo. (Org.). Direito Desportivo & Esporte. Salvador: MNIRA, 2012, v. , p. 93-97.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Lei do Ato Olímpico: a Lei dos Jogos de 2016. In: Gustavo Souza; Milton Jordão, Lucas Ottoni, João Chiminazzo. (Org.). Direito Desportivo & Esporte: Temas Selecionados - volume IV. 1ed.São Paulo: 2 de julho, 2012, v. 1, p. 55-75.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Gestão de Projetos e os Grandes Eventos Esportivos no Brasil. Direito Desportivo e Esporte: Temas Selecionados. 1ed.Salvador: MNIRA, 2011, v. 2, p. 53-65.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Torcedor: Conquistas, Alterações, Novos Paradigmas. In: Milton Jordão; Jaime Barreiros Neto. (Org.). Direito Desportivo: Temas Selecionados. Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. -.

PUBLICAÇÕES EM PERIÓDICOS

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . 5 Direitos do Adepto como Investimento Futuro. Futebol Finance, 01 fev. 2010.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Prazo de Garantia x Prazo de Prescrição. Obras on line, p. 26 - 28, 01 nov. 2006.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Construtoras são responsáveis por defeitos em imóveis.. Obras on line, p. 22 - 23, 01 out. 2006.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Construtoras devem ficar atentas ao prazo de entrega. Obras on line, Belo Horizonte MG, p. 22 - 24, 01 set. 2006.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Construtor Responde Civilmente por Danos a Terceiros. Obras on line, Belo Horizonte MG, p. 26, 01 nov. 2005.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Papel da Câmara Municipal em Face da Constituição da República de 1988. Folha de Nova Lima, Nova Lima MG, p. 9, 01 mar. 2005.

OUTRAS PUBLICAÇÕES

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Cerveza y violencia en escenarios deportivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Contra Tudo e Contra Todos. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direitos do Torcedor. São Paulo 2011 (Coluna Semanal).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direitos do Torcedor 2010 (Coluna Mensal).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Gustavo de Souza 2010 (Coluna Mensal).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Informativo Jurídico. Belo Horizonte MG 2007 (Coluna Mensal).

PREMIAÇÕES

2015
Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, Federação Mineira de Futebol.

2014
Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Futebol, Federação Bahiana de Futebol.

2014
Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, Federação Mineira de Futebol.

2013
Homenagem para nominar a XX Semana Jurídica como \\\"Semana de estudos jus desportivos Professor Gustavo Lopes Pires de Pires de Souza\\\", Universidade de Marília - UNIMAR.

2003
Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, PUC-MG.


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Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.

Futebol: Aspectos Jurídicos em pauta. Arbitragem. 2015. (Congresso).



2.

3ª Rodada Jurídica da Fundação Torino.Estatuto do Torcedor e Violência no Futebol. 2015. (Encontro).



3.

I Congresso de Derecho Deportivo del MERCOSUR. Estatuto del Hincha de Brasil. 2014. (Congresso).



4.

Seminário - Copa de Exceção.Copa do Mundo no Brasil: E se der Certo?. 2014. (Seminário).



5.

Seminário Interno da Folha de São Paulo.Lei Geral da Copa. 2014. (Seminário).



6.

1º Fórum de Direito Desportivo da Fdcon.Direito Desportivo e Copa do Mundo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Outra).



7.

XX Semana Jurídica da UNIMAR. Estatuto do Torcedor: Legalidade das Bebidas Alcoólicas. 2013. (Congresso).



8.

V Congreso Internacional de ALADDE. Ley General del Mundial de 2014. 2013. (Congresso).



9.

VIII Seminário Goiano de Direito Desportivo - OAB GO.Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. 2013. (Seminário).



10.

II Seminário de Direito Desportivo da UFMG.Lei Geral da Copa. 2013. (Seminário).



11.

II Seminário de Direito Desportivo da FND/UFRJ.Marketing Desportivo: Aspectos Jurídicos. 2013. (Seminário).



12.

Seminário Interno da Folha de São Paulo.Direito Desportivo. 2013. (Seminário).



13.

II Seminário Catarinense de Direito Desportivo.Estatuto do Torcedor, os Mega Eventos e a Satisfação do Torcedor. 2013. (Seminário).



14.

Jornada Acadêmica da Faculdade Kennedy.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2013. (Seminário).



15.

Jornada Jurídica das Faculdade Promove.Violência nos Estádios de Futebol. 2013. (Encontro).



16.

II Encontro de Direito Desportivo da OAB-Jundiaí.Causas e soluções para a violência nos estádios de futebol. 2013. (Encontro).



17.

I Encontro de Direito Desportivo da DPlacidos.Lei Geral da Copa. 2013. (Encontro).



18.

Aula Magna.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2013. (Outra).



19.

Debates de Direito Desportivo - OAB Contagem.Direito Desportivo em Foco: Atualidades e Perspectivas. 2013. (Outra).



20.

Fórum Brasileiro de Direito, Gestão e Marketing Desportivo. Lei Geral da Copa: Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos. 2012. (Congresso).



21.

I Congresso de Direito Desportivo de Ipatinga. Lei Geral da Copa. 2012. (Congresso).



22.

I Seminário de Direito Desportivo da UNIVERSO.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Seminário).



23.

III Semana de Estudos Jurídicos da FCJ/Diamantina.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor: incompatibilidade, inconstitucionalidade e soberania nacional. 2012. (Seminário).



24.

Seguridad en Escenarios Deportivos.Infraestructura deportiva al servicio de los ciudadanos. 2012. (Seminário).



25.

Seguridad en Escenarios Deportivos.Regulación y Control para escenarios seguros. 2012. (Seminário).



26.

XIV Semana Jurídica das faculdades Estácio de Sá.Lei Geral da Copa e Regime Especial de Contratação. 2012. (Seminário).



27.

XIX Semana Jurídica da UNIMAR.A Lei Geral da Copa. 2012. (Seminário).



28.

XIII Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá.O Estatuto do Torcedor e a nova Lei da Copa. 2012. (Seminário).



29.

I Encontro de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí.A Lei Geral da Copa e dos reflexos sobre o Estatuto do Torcedor. 2012. (Encontro).



30.

I Encontro de Direito Desportivo da OAB de São José do Rio Preto.Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Lei Geral da Copa. 2012. (Encontro).



31.

Ciclo de Palestras sobre Direito Desportivo do Uni-BH.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Outra).



32.

Semana Jurídica da Unisal.Violência nos Estádios de Futebol e Estatuto do Torcedor. 2011. (Seminário).



33.

Seminario Internacional de Derecho Deportivo.Derechos del Hincha brasileño. 2011. (Seminário).



34.

Simpósio de Direito Desportivo.Direitos do Torcedor.. 2011. (Simpósio).



35.

Audiência Pública sobre a Lei Geral da Copa.Exposição sobre os pontos polêmicos da Lei Geral da Copa.. 2011. (Outra).



36.

II Seminário Nacional: Futebol e Justiça Desportiva. DIREITOS DO TORCEDOR VERSUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES E FEDERAÇÕES ESPORTIVAS À LUZ DAS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2010. (Congresso).



37.

XVII Semana Jurídica - UNIMAR.Estatuto do Torcedor - Evolução dos direitos do consumidor do Esporte. 2010. (Seminário).



38.

Ciclo de Palestras Unicentro Newton Paiva.Estatuto do Torcedor. 2010. (Outra).



39.

Semana Jurídica - FAMINAS.Contrato de Jogador Profissional e Estatuto do Torcedor. 2006. (Seminário).



40.

Em tempos de Novos Tempos: Novos Rumos.Os novos rumos do comércio com o MERCOSUL. 2004. (Outra).





Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; 2º Forum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).



2.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; 1º Fórum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).







Orientações



Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.

Bráulio Henrique Silva de Assis. Direito Desportivo e os Aspectos Trabalhistas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.



2.

Cleiton Castro Rocha. Das Torcidas Organizadas Perante O Novo Estatuto Do Torcedor. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.



3.

Pedro Henrique Torquato Viana Antunes. Da adequada interpretação do comando normativo incurso no artigo 429, da Consolidação das Leis do Trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileiras. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.



4.

Édio Hentz Leitão. A Perda de Chance no Direito Desportivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.



Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Fábio Silva Rosa. Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.



2.

Hanna Zíngara Acácio Mácola. A Autonomia do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Pará no Contexto do Estatuto do Torcedor ? Lei 12.299/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.



3.

Bárbara Mansur. Da Constitucionalidade do Art. 285-A, CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.